Sempre que há pequenas obras, em casa e apartamento, como construções de novos ambientes ou reformas como troca de piso e azulejos, por exemplo, gera alguma quantidade de lixo, os chamados entulhos. Neles, podem conter pedaços de tijolos, cerâmicas, concretos, vidros, argamassa, plásticos, restos de fiação elétrica, madeiras e outros materiais que, segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), são considerados um risco grave ao meio ambiente principalmente se o descarte não acontecer da forma adequada.
De acordo com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/CE), Lucas Rozzoline, a destinação adequada é primordial na preservação do meio ambiente. “Esses entulhos demoram muitos anos para se decomporem no meio ambiente. Quando são deixados em calçadas, rios, lagos ou terrenos baldios, por exemplo, contribuem ainda para acumular outros tipos de lixo, a proliferação de doenças e para contaminar ainda mais o solo e o ar que respiramos. Uma coisa puxa a outra”, alerta o arquiteto e urbanista.
Rozzoline, explica que, por lei, são os geradores dos entulhos e/ou restos de obras (domésticos ou não) responsáveis pela destinação correta deles. Em caso de grandes obras, esses geradores devem ter o Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), elaborado por profissional arquiteto habilitado. “Por isso, orientamos que o proprietário da residência ou do ponto comercial, contrate arquiteto registrado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para fazer o plano. É nele que ficará documentado como os resíduos serão descartados de forma que não cause impacto ambiental e que possam ser reaproveitados”.
Nessas situações, será preciso contratar uma das empresas coletoras credenciadas pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que ficará responsável por recolher os entulhos e enviar a um dos destinos credenciados pela prefeitura com licença para o recebimento. “Inclusive, já existem incentivos para que os resíduos da construção civil possam ser reutilizados por construtoras, principalmente, de maior porte. Isso é ótimo pois impede que mais matérias primas sejam coletadas e contribua ainda mais para a degradação do meio ambiente”, diz o arquiteto.
Pequenos entulhos
No caso dos pequenos geradores de restos de obras, o presidente do CAU/CE orienta que, em Fortaleza, existem mais de 90 Ecopontos da Prefeitura de Fortaleza, espalhados por toda a cidade. “Muita gente, às vezes, por achar que a reforma é pequena e irá gerar pouco entulho, não quer ter a responsabilidade de contratar arquiteto para orientar e realizar todo o trabalho e nem, muito menos, preocupar-se com o lixo gerado. Muitas vezes chamam um carroceiro, mas estes também não fazem o descarte certo. Caso a pessoa não contrate um profissional adequado e responsável nesse tipo de projeto, o proprietário será individualmente responsável pela obra e isso é perigoso pois ele não tem capacitação técnica para fazer tal atividade”, alerta o Rozzoline.
Ele lembra, ainda, que despejar entulhos ou qualquer tipo de lixo em áreas verdes, canteiros centrais, praças e em lagos, é crime e pode gerar multas de mais de R$ 4 mil, embargos e até cancelamento de alvará de funcionamento de estabelecimentos dependendo da gravidade. “Em Fortaleza, é a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a responsável pela fiscalização e autuação de quem pratica tais irregularidades. Porém, a população também pode denunciar irregularidades pelo telefone 156”, finaliza o presidente do CAU/CE.
