Em uma decisão que promete impactar o mercado editorial brasileiro, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, conhecido como “Lei do Preço de Capa”. A proposição, que foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação (FPeduQ), estabelece um limite de 10% de desconto sobre o preço de capa dos livros nos doze primeiros meses após o lançamento.
A nova regra, que se aplica a todos os formatos de livros, incluindo os digitais, visa proteger o mercado livreiro, especialmente as pequenas livrarias, e garantir condições mais justas de concorrência. Ao limitar os descontos, a lei busca estimular a produção de conteúdo nacional, valorizar o trabalho de autores e editores e ampliar a oferta de pontos de venda.
Para a senadora Teresa Leitão, autora do projeto, a aprovação da lei representa um marco importante para o setor editorial brasileiro. “Instituir uma política de incentivo ao mercado editorial e livreiro é medida necessária para a proteção e a promoção do ecossistema do livro”, afirmou a parlamentar.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá passar por nova análise. Caso seja aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
