A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Câmara Cearense do Livro e o Shopping Riomar Kennedy promovem, nos próximos dias 19 e 20 de julho, o evento “ECA 35 anos – Defender, garantir, proteger e construir”, em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O evento, que será realizado no Shopping Riomar Kennedy e aberto ao público, contará com a oferta de serviços e uma mostra literária com lançamentos, venda de livros e atividades culturais. Entre os serviços que serão ofertados estão o atendimento jurídico da OAB e da Defensoria Pública; emissão de carteira de identificação digital para pessoas do espectro autista pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza; divulgação de programas do Ministério Público do Ceará, da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci); além de orientações do Conselho Tutelar e dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca e Comdica).
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino, ressalta a importância de celebrar os 35 anos do ECA. “Comemorar o marco civilizatório, que é o Estatuto da Criança Adolescente, é um dever ético-legal. E mais do que comemorar, é uma oportunidade de defender o direito da criança e do adolescente e buscar a implementação de políticas públicas. Realizar esse evento em um shopping faz com que a gente leve para as mentes e corações dos homens, mulheres, crianças e adolescentes que estão naquele espaço de entretenimento o papel fundamental do Estatuto”, afirma.
O evento “ECA 35 anos – Defender, garantir, proteger e construir” conta com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), da Rede Peteca, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe-CE) e do Conselho Tutelar.
Serviço
ECA 35 anos – Defender, garantir, proteger e construir
Data: 19 e 20 de julho de 2025
Horário: das 13h às 20h
Local: Shopping Riomar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, Presidente Kennedy - Fortaleza)
Gratuito
