O deputado federal Átila Lira (PP-PI), coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou, na última terça-feira (10), de uma discussão estratégica sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A reunião reuniu especialistas, gestores educacionais e representantes do setor privado para avaliar os avanços e os desafios do PNE, que serve como base para as políticas públicas de educação no país.
Segundo os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e na pré-escola são determinantes para a trajetória escolar do aluno. Durante sua fala, Átila Lira destacou a importância de garantir uma educação mais justa e acessível para todos.
“Um país que não tem educação como prioridade não tem perspectiva de futuro para sua juventude. Portanto, buscar soluções em conjunto é fundamental, e o objetivo do seminário sobre o PNE é colher subsídios para orientar nossa atividade legislativa para garantir uma educação de qualidade a todos”, explica o coordenador da FPeduQ.
Já a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes. criticou a superficialidade das metas do PNE, especialmente no Ensino Superior, e fez um apelo aos parlamentares: “É fundamental que o PNE seja reformulado com base em ideias inovadoras e na colaboração de especialistas comprometidos com a construção de um sistema educacional que inspire, transforme e prepare o Brasil para o futuro. Nós não iremos a lugar nenhum com esse sistema de ensino obsoleto, mal avaliado, mal executado”, afirmou.
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso até o final do próximo ano e será válido por dez anos. O governo já encaminhou o Projeto de Lei 2614/24, sobre o tema. O texto em análise na Câmara prevê 18 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
