O déficit habitacional no Brasil, que afeta cerca de 5,9 milhões de moradias, continua a ser um dos principais desafios sociais do país. Em algumas regiões, a união de esforços entre o governo federal e os estados têm se mostrado uma estratégia eficaz para enfrentar o problema, por meio da criação de subsídios regionais que complementam o programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conhecidos como “cheques estaduais”.
A eficácia desses subsídios é comprovada pelos resultados em estados que os adotaram. Em São Paulo, por exemplo, o programa Casa Paulista aportou R$ 600 milhões, viabilizando a negociação de mais de 47 mil moradias em um único ano. Somente em 2024, mais de 51,7 mil famílias foram beneficiadas por esses subsídios, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. Segundo a gestão paulista, o programa gerou mais de 307 mil empregos diretos na construção civil em apenas dois anos.
No Paraná, o programa Casa Fácil já beneficiou mais de 32 mil famílias. No Rio Grande do Sul, o programa Porta de Entrada alcançou a meta inicial de atender 6 mil famílias com um subsídio direto. Esses dados demonstram que o apoio financeiro estadual é um fator decisivo para que famílias que buscam habitação popular consigam a aprovação do crédito e o valor necessário para a entrada do imóvel.
Em contrapartida, em estados sem um "cheque moradia" próprio, muitas famílias que teriam o perfil para o Minha Casa, Minha Vida acabam ficando de fora do mercado por não conseguir arcar com o valor de entrada. A ausência de um subsídio estadual não apenas impede a realização do sonho da casa própria, como também desacelera o mercado de construção civil, com a perda de investimentos e a não geração de empregos. Essa disparidade evidencia a necessidade de discutir e consolidar políticas públicas de habitação que possam ser replicadas em todo o país.
Especialistas da Fiocruz destacam que o acesso à moradia adequada melhora a saúde física e mental dos moradores e promove a inclusão social ao facilitar o acesso a serviços públicos essenciais. A retomada dos financiamentos imobiliários e as parcerias entre os setores público e privado são fundamentais para enfrentar os desafios habitacionais do Brasil, proporcionando segurança, pertencimento e um futuro melhor para as famílias beneficiadas.
Para aprofundar a temática, o setor da construção civil aponta a necessidade de um debate construtivo sobre a criação de programas estaduais de subsídio em todas as regiões. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) pode oferecer dados e análises que demonstram o impacto positivo dessas iniciativas, destacando os benefícios sociais e econômicos.
